A Valorsul

1994 - 2000

10 de Agosto 1998 - Inauguração do Aterro Sanitário de Mato da Cruz14 de Fevereiro 2000 - Inauguração da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos

1994

A Valorsul é criada no dia 16 de setembro de 1994, como uma sociedade anónima com 7 acionistas: Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Amadora, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Parque Expo'98 SA, Empresa Geral do Fomento SA e Eletricidade de Portugal SA.

As Bases da Concessão são definidas pelo Decreto-Lei nº294/94 de 16 de novembro, que consagra o regime jurídico da concessão da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos.

É criado, através do Decreto-Lei nº 297/94 de 21 de novembro, o Sistema Multimunicipal para o Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de Lisboa (Norte), integrando os municípios da Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira. O exclusivo da exploração e gestão deste sistema é atribuído, em regime de concessão, a uma sociedade anónima de capitais públicos ou maioritariamente públicos, criada nos termos da lei comercial. O objeto da concessão é a construção das infraestruturas necessárias e a prestação de serviço público de valorização e tratamento de RSU.


1995

A 28 de setembro, a Valorsul assina com o Ministério do Ambiente, um Contrato de Concessão por 25 anos tornando-se, desta forma, a empresa responsável pela conceção, construção e gestão de todas as instalações necessárias ao tratamento de RSU gerados nestes municípios.


1996

É formalmente aprovado pelo Conselho de Administração da Valorsul o Plano Operacional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (POGIRSU), que constitui a base conceptual para a definição do Sistema de Gestão Integrada de RSU da Valorsul.


1997

É criado, através do Decreto-Lei nº 366/97 de 20 de dezembro, o Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento de RSU do Oeste, integrado pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Este diploma constitui, ainda, a sociedade Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA e atribui-lhe a concessão da exploração e gestão do sistema referido em regime de exclusividade por um prazo de 25 anos.


1998

É inaugurado o Aterro Sanitário de Mato da Cruz, para onde são encaminhados todos os resíduos produzidos na área de intervenção da Valorsul.

A 29 de maio, o Conselho de Administração da Resioeste aprova o contrato de concessão entre o Estado Português e a Resioeste, as minutas dos contratos de receção (a celebrar com os municípios) e a minuta do contrato para permuta de compra e venda de terreno para o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste.

A 9 de julho celebra-se, no Cadaval, o contrato de concessão entre o Estado Português e a Resioeste. São, ainda, assinados com os municípios os respetivos contratos de entrega e receção de resíduos.


2000

É inaugurada, a 14 de fevereiro, a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e a Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias. A partir desta data dá-se início à valorização dos resíduos provenientes da recolha indiferenciada, através da sua transformação em energia elétrica e posterior exportação para a rede elétrica nacional, e da valorização das escórias resultantes da incineração, separando-as em material ferroso, não ferroso e inerte.

Apesar de ainda não estar a funcionar o Centro de Triagem, a Valorsul assegura a separação multimaterial dos resíduos provenientes das recolhas seletivas, nas instalações da Amarsul.

É inaugurado o Parque Urbano de Sta. Iria de Azóia, construído sobre um aterro sanitário cuja selagem e recuperação são financiadas pela Valorsul.

Aprovação, a 14 de setembro, do projeto do Aterro Sanitário do Oeste (ASO) pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) e pela Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo (DRAOT-LVT).